Candidatura de Rui Magalhães

Para 2009 vigora a seguinte tabela, a qual inclui todas as formas de remuneração e de compensação dos eleitos locais de freguesia: 

Regime de Tempo Inteiro:

- Remuneração mensal e subsídio extraordinário de Julho e Novembro (Presidente ou vogais):

• 20 ou mais eleitores: 1.907,58 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 20.000 eleitores: 1.678,76 euros;
• 5 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 1.449,76 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 1.220,85 euros.

- Despesas de representação do Presidente:

• 20 ou mais eleitores: 555,49 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 20.000 eleitores: 488,83 euros;
• 5 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 422,17 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 355,52 euros.

- Despesas de representação dos vogais:

• 20 ou mais eleitores: 370,32 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 20.000 eleitores: 325,88 euros;
• 5 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 281,45 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 237,01 euros.

Regime de Meio Tempo:

• 20 ou mais eleitores: 953,79 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 20.000 eleitores: 839,34 euros;
• 5 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 724,88 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 610,43 euros.

Regime de Não Permanência:

Presidente da Junta:

• 20 ou mais eleitores: 366,36 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 305,30 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 274,77 euros.

Secretário e Tesoureiro:

• 20 ou mais eleitores: 293,09 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 244,24 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 219,82 euros.

Vogais (excepto secretários e tesoureiros:

• 20 ou mais eleitores: 25,65 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 21,37 euros;

Membros da Assembleia de Freguesia:

• 20 ou mais eleitores: 18,32 euros;
• 10 mil ou mais e menos de 10.000 eleitores: 15,27 euros;
• Menos de 5.000 eleitores: 13,74 euros.

Membros da Assembleia Municipal:

• Lisboa e Porto: 83,94 euros;
• Com 40 mil ou mais eleitores: 76,32 euros;
• Mais de 10.000 e menos de 40.000 eleitores: 68,68 euros;
• Menos de 10.000 eleitores: 61,06 euros.

Secretários da Mesa da Assembleia Municipal:

• Lisboa e Porto: 104,93 euros;
• Com 40 mil ou mais eleitores: 95,40 euros.
 • Mais de 10.000 e menos de 40.000 eleitores: 85,85 euros;
• Menos de 10.000 eleitores: 76,33 euros.

A Freguesia de Mirandela tinha em 31 de Dezembro de 2008, 9.553 eleitores num total de 26.366 eleitores do Concelho de Mirandela.

Cumpre-me informar que do ponto de vista teórico o Presidente da Junta pode exercer o mandato em qualquer um dos regimes desde que verificados os respectivos pressupostos. Contudo, actualmente no regime de tempo inteiro e no regime de meio tempo, os abonos são pagos directamente do orçamento da Junta.

No mandato 2006-2009, exerci o mandato em regime de não permanência, recebendo como abono a módica quantia mensal de 305,30 euros, sem direito a qualquer outro abono como subsídio de refeição ou subsídio de Férias ou Natal.

Como é bom de ver, não é o aspecto financeiro que me move mas sim a motivação e o prazer de exercer um cargo em que podemos ser úteis às pessoas e às instituições.